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O que acontece se Amber Heard não pagar Johnny Depp?

E se Amber Heard não pagar Johnny Depp? Confira todas as possibilidades

@nicolybastos_| Publicado em 03/06/2022, às 13h41

O que acontece se Amber Heard não pagar Johnny Depp? - Getty Images
O que acontece se Amber Heard não pagar Johnny Depp? - Getty Images

O júri que considerou Amber Heard culpada de difamar o ex-marido Johnny Depp ordenou que ela pagasse US$ 15 milhões em danos, representando riscos financeiros para a atriz, segundo especialistas.

Embora a riqueza de Heard não seja clara, é fato que ela ganhou milhões por seu trabalho na TV e filmes como Aquaman e Aquaman 2. Anteriormente, ela também recebeu um acordo de US$ 7 milhões de Depp após o divórcio em 2016, que ela prometeu doar para instituições de caridade, incluindo a American Civil Liberties Union. Durante o julgamento, ela disse que ainda não havia cumprido a promessa por causa do processo movido pelo astro.

Mas depoimentos durante o julgamento sugeriram que a carreira de Heard havia parado devido à batalha legal com Depp. Isso levanta questões sobre se a atriz conseguiria cobrir os danos, que incluem US$ 10 milhões em danos compensatórios e US$ 5 milhões em danos punitivos - embora este último tenha sido reduzido ao limite de US$ 350.000 da Virgínia em tais indenizações. Lembrando que o júri também concedeu a Heard US $ 2 milhões no processo.

Questionada se seu cliente pode pagar a sentença de US$ 10,35 milhões, a advogada de Heard, Elaine Charlson Bredehoft, disse ao programa Today: "Ah, não. Absolutamente não". Bredehoft, que não abordou as opções financeiras de Heard em relação ao julgamento, também disse que Heard planeja apelar da decisão.

Embora Heard possa recorrer do veredito, pode ser obrigada a pagar uma fiança para o julgamento total de US$ 10,35 milhões, mais juros, à medida que o recurso prossegue, disse a advogada Sandra Spurgeon, do Spurgeon Law Group, em Lexington, Kentucky.

Para um indivíduo que não tem a capacidade de pagar o julgamento e não tem capacidade de pagar o título, há um problema real se a parte vencedora pretende executar o julgamento”, disse Spurgeon à CBS MoneyWatch.

Em comparação, Depp ganhou até US$ 650 milhões em um período de 13 anos, segundo o Hollywood Reporter. Mesmo assim, um ex-gerente e agente testemunhou durante o julgamento que seus gastos – como US$ 300.000 por mês com funcionários em tempo integral – corroeram sua riqueza ao longo do tempo.

E o que acontece, afinal, se Amber não puder pagar oex no fim das contas?

Apelando da sentença

Como observado acima, Heard poderia apelar do veredito na esperança de obter um julgamento mais favorável e reduzir o pagamento.

Se ela quiser suspender a execução do julgamento de US$ 10,35 milhões, provavelmente será obrigada a pagar uma fiança, disse Brian Pastor, advogado de Atlanta especializado em litígios e títulos e que tem experiência em lidar com julgamentos. Heard também poderia optar por não pagar uma fiança, mas isso permitiria a Depp executar julgamento, observou ele.

Dinheiro insuficiente? Os salários podem ser guarnecidos

Se Heard decidir contra uma apelação, mas não tiver dinheiro suficiente para pagar a sentença, ela pode acabar com seus salários atuais e futuros guarnecidos, de acordo com especialistas legais.

"A questão é se ela disser: 'Olha, eu não tenho. Não está lá - você pode olhar em minhas contas bancárias', então podemos falar sobre coisas como seu salário", disse Jessica Levinson, colaboradora jurídica da CBS News.

Ela acrescentou: "Essa não é uma situação incomum em que alguém diz: 'Eu não tenho - não posso cumprir isso', e certamente acho que, porque ela tem potencial de ganho", parte de seu salário pode ser usado como resultado".

Depp poderia ir atrás de mais do que seu salário, observou Pastor. Ele também poderia cobrar indo atrás de seus imóveis, joias e outros itens valiosos – embora alguns ativos, como contas de aposentadoria, fossem protegidos. Se ele estivesse aconselhando Heard, observou: "Eu diria para maximizar tudo em uma conta de aposentadoria imediatamente".

Pedido de falência

Heard também tem a opção de declarar falência, mas ela pode não conseguir quitar a dívida de US$ 10,35 milhões por insolvência, observou o especialista. Isso ocorre por causa de uma parte da lei de falências que esculpe dívidas decorrentes de "lesão intencional e maliciosa do devedor" à outra parte.

"O formulário do júri dizia 'difamação com malícia' - você não pode fazer nada com malícia a menos que tenha a intenção", observou Pastor. "E minha opinião que é altamente provável que isso se aplique."

No entanto, Depp precisaria levantar uma objeção à sua tentativa de expurgar a dívida por meio de falência, citando essa parte da lei, observou Pastor. É possível que ele decida não se opor em tal situação.

A questão primordial é que, com alguém como Depp, na prática, você quer voltar a fazer filmes que fazem de você um pagamento gigante e, portanto, a coisa mais importante para você não são esses US$ 10,35 milhões, é a sua capacidade de receber um salário de US$ 10, US$ 20, US$ 30 milhões", observou Pastor. "Os compradores de ingressos podem ficar desanimados por ele ir atrás dela por esses US$ 10,3 milhões".

As informações foram retiradas da CBS News.